A Tributech está promovendo em Corbélia a implementação do projeto de Modernização da Gestão Pública com Recursos do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento
Corbélia, município localizado no Estado do Paraná, está em meio a um importante processo de modernização de sua gestão pública. Esse avanço se dá por meio da execução de um contrato estratégico com a empresa Tributech, com o objetivo de implementar um amplo projeto de modernização da gestão pública municipal.
O contrato em questão visa a execução do projeto de modernização da gestão pública para a Prefeitura Municipal de Corbélia. Os serviços especializados detalhados no regulamento operativo do PNAFM (Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros) estão sendo realizados conforme definido no Termo de Referência, parte integrante do edital. Essa iniciativa é parte da Operação PNAFM-CT, que engloba o Contrato de Empréstimo nº 3391/OC-BR (BR-L1377), com o CBR-191/2021 e o processo nº 12105.101355/2020-88.
Dentre as diversas ações em andamento, destacam-se algumas etapas fundamentais que estão sendo executadas pela equipe da Tributech:
Gestão, Monitoramento e Avaliação do Projeto: A equipe da Tributech está realizando visitas técnicas para apoiar a (UEM) na aquisição de programas adequados à operacionalização e acompanhamento do sistema. Além disso, estão sendo subsidiadas capacitações e apoio técnico-operacionais.
Gestão Fiscal Integrada: Há um foco significativo na capacitação da fiscalização municipal para reduzir a evasão fiscal em diversos aspectos, incluindo fiscalização de alvará de funcionamento, ISSQN de instituições financeiras, impostos incidentes sobre obras, atividades cartorárias, entre outros. Além disso, servidores públicos estão sendo capacitados na gestão tributária, incluindo conceitos básicos de direito tributário e treinamento em novas tecnologias como sistemas de geoprocessamento.
Administração Tributária e do Contencioso Fiscal: Diversas ações estão sendo implementadas nessa área, incluindo a implantação do Cadastro Territorial Multifinalitário, a realização de aerofotogrametria para fornecer imagens de alta resolução para avaliação imobiliária, fiscal e tributária, e a criação de um sistema de informações georreferenciadas para gerir o cadastro territorial multifinalitário do município.
Outros Serviços Técnicos: Além das áreas mencionadas, estão sendo realizados estudos tributários, atualização da planta genérica de valores, gestão cartográfica municipal e organização de métodos para melhorar os processos internos e a eficiência da gestão pública.
Este projeto de modernização da gestão pública em Corbélia é financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), demonstrando o compromisso do município em promover o desenvolvimento sustentável e aprimorar os serviços oferecidos à população. A parceria entre a Prefeitura e a Tributech tem sido essencial para o sucesso dessas iniciativas, fornecendo conhecimento especializado e suporte técnico em todas as etapas do processo.
Em resumo, a execução deste contrato pela Tributech em Corbélia representa um passo significativo na jornada de modernização e fortalecimento da gestão pública municipal. Com a implementação de sistemas e processos mais eficientes, o município está se preparando para enfrentar os desafios do futuro com competência e compromisso com o bem-estar de seus cidadãos.
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Informação Sobre o Programa PNAFM: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/pnafm/pnafm-iii