Em um significativo avanço em direção ao progresso tecnológico e econômico, com uma justiça tributária, o Município de Cornélio Procópio, situado no Estado do Paraná, destaca-se em uma história de transformação. O município empenhou-se com dedicação e comprometimento para modernizar sua gestão pública, com o objetivo de melhorar processos, criar um ambiente atrativo para negócios e, acima de tudo, assegurar uma distribuição equitativa dos encargos fiscais.
O projeto visa otimizar a administração pública através de uma série de serviços especializados, descritos a seguir:
Aerofotogrametria em Cornélio Procópio
Serão realizados levantamentos aéreos com resolução GSD de no máximo 5 cm e no mínimo 12 megapixels por fotograma. O procedimento incluirá uma sobreposição de pelo menos 80% no “overlapping” longitudinal e 70% no “overlapping” lateral em todas as áreas urbanizadas, garantindo uma cobertura abrangente e detalhada. Serão capturadas imagens aéreas que permitirão a observação de detalhes das vias urbanas, locais públicos, lotes privados e construções. Além disso, fotos das fachadas dos imóveis serão tiradas para registro do padrão construtivo de cada edificação, essenciais para avaliação imobiliária e levantamentos fiscais e tributários.
Atualização Cadastral e Recadastramento Imobiliário Urbano
O projeto inclui o levantamento georreferenciado de todas as unidades imobiliárias do município, utilizando o sistema SIRGAS2000 para medição precisa das áreas edificadas. Este processo integrará informações das áreas edificadas e não edificadas, com fotos de fachadas, para a modernização dos cadastros técnicos e da gestão tributária municipal.
Atualização da Planta Genérica de Valores Municipal
Tributech realizará estudos técnicos e serviços de engenharia de avaliações e pesquisa de valores imobiliários para terrenos urbanos e rurais, resultando na elaboração da planta genérica de valores (PGV). A empresa também confeccionará um anteprojeto de lei com suporte técnico e legal para o município.
Atualização dos Cadastros Urbanos, Rurais e Mobiliários
O projeto prevê o desenvolvimento de uma metodologia para cadastramento e recadastramento das informações dos registros cadastrais urbanos e rurais. Esse estudo técnico seguirá normas e padrões brasileiros, abrangendo também os cadastros mobiliários.
Cadastro Técnico Multifinalitário
A implantação do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) permitirá o levantamento territorial oficial e sistemático das parcelas territoriais, seus limites e a identificação numérica inequívoca de cada parcela. O inventário de todas as cartografias existentes no município será integrado para uso multifinalitário.
Elaboração/Revisão do Planejamento Estratégico
A Tributech oferecerá suporte técnico e operacional à Unidade de Execução Municipal (UEM) com a aquisição de programas adequados para operacionalizar e acompanhar o sistema, incluindo capacitações e apoio técnico.
Código Tributário Municipal
Serão realizados serviços técnicos para análise inicial e desenvolvimento de um anteprojeto de lei para a atualização do código tributário municipal, ajustando as normas legais vigentes e as necessidades do município.
Estudo Tributário
Tributech desenvolverá novos processos, planejamento de ações e implementação de métodos para incremento da arrecadação municipal. Serão emitidos pareceres e regulamentos legais, incluindo decretos e propostas de lei complementar para aumentar as receitas municipais.
Geoprocessamento
A criação da malha geodésica municipal será realizada, implantando marcos geodésicos e geoprocessamento das imagens capturadas. Todas as cartografias do município serão integradas neste processo.
Revisão do Plano Diretor de Ordenamento em Cornélio Procópio
O desenvolvimento do Plano Diretor Municipal será feito em conformidade com as diretrizes estabelecidas, integrado ao sistema de informações georreferenciadas. O projeto inclui cinco etapas com audiências públicas para garantir a participação da comunidade.
Sistema de Informações Georreferenciadas
Tributech fornecerá suporte técnico para o período em que houver utilização de sistema, além da manutenção do sistema de informações georreferenciadas, e cadastros municipais. Considerando suporte a toda administração municipal, assegurando acesso público controlado e suporte técnico ao setor tributário de Cornélio Procópio.
Treinamento de Usuário
Será desenvolvido um programa de capacitação abrangente para os servidores municipais, incluindo treinamento em software de geoprocessamento, proteção de dados, noções de direito tributário e outras áreas relevantes para a administração pública. Desta maneira, promovemos maior capacidade técnica aos profissionais, com mais conhecimento e inovações dentro da área de gestão pública.
Com a implementação desse projeto, a Prefeitura de Cornélio Procópio dará um grande passo em direção à modernização e eficiência da gestão pública, beneficiando toda a comunidade local.
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