REURB-S VS REURB-E
A Regularização Fundiária Urbana (REURB) foi estabelecida pela Lei Federal nº 13.465/2017 e é uma política pública voltada para a regularização de áreas urbanas irregulares no Brasil. Ela visa formalizar e conceder a propriedade para ocupações urbanas não legalizadas, tanto em áreas de interesse social quanto de interesse privado. Dentro desse contexto, surgem duas modalidades […]
Tributech Realiza Reunião de Treinamento para Novos Colaboradores do REURB
No dia 11 de setembro, a Tributech conduziu uma importante reunião de treinamento destinada aos seus novos colaboradores, que irão atuar na área de regularização fundiária da empresa, conhecida como REURB (Regularização Fundiária Urbana). O encontro teve como objetivo preparar os novos integrantes da equipe, fornecendo o conhecimento necessário para que desempenhem suas funções com […]
Nova Londrina Discute Revisão do Código de Posturas em Reunião Técnica e Avança no (Re) Ordenamento Territorial em 3ª Audiência Pública
Revisão do Código de Posturas em Reunião Técnica Em uma reunião técnica realizada no dia 27 de junho, no SESC, membros da Equipe Técnica Municipal e Equipe da Tributech se reuniram para discutir a revisão do Código de Posturas de Nova Londrina. O evento teve como objetivo principal atualizar e adequar o conjunto de regras […]
Tributech – Recadastramento Imobiliário, Município de Piên/PR
A Tributech avança na modernização da gestão tributária no Município de Piên, Estado do Paraná. O Município de Piên, situado no Estado do Paraná, está em meio a um processo de modernização da gestão tributária, graças à parceria estabelecida com a empresa Tributech. O contrato, decorrente da Tomada de Preços nº. 004/2023, tem como objetivo […]
Tributech – Plano Diretor de Cornélio Procópio/PR
O Município de Cornélio Procópio, no estado do Paraná, está passando por um importante processo de modernização da gestão pública, graças à parceria estabelecida com a empresa Tributech. O contrato em execução, decorrente de um pregão presencial internacional, tem como objetivo principal a implementação de um projeto de modernização da gestão pública para a Prefeitura Municipal, com serviços especializados detalhados no regulamento operativo do PNAFM (Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros).
Tributech – Regularização Fundiária do Município de Primeiro de Maio/PR
Tributech – Regularização Fundiária – Primeiro de Maio
Tributech – Modernização da Gestão Tributária em Nova Esperança
Tributech avança na processo de modernização da gestão tributária no Município de Nova Esperança/PR No âmbito da modernização administrativa e financeira, o Município de Nova Esperança, situado no Estado do Paraná, está dando passos significativos na execução de um contrato vital para impulsionar sua gestão tributária. A Empresa Tributech assumiu a responsabilidade de fornecer serviços […]
Tributech avança na modernização urbana de Piên: Desenvolvimento do Plano Diretor e Mobilidade Urbana em foco
Tributech avança na execução do Contrato nº 45/2023 para Desenvolvimento do Plano Diretor e Plano de Mobilidade Urbana em Pien O Município de Piên, localizado no estado do Paraná, está passando por uma significativa transformação em sua gestão urbana, impulsionada pela execução do Contrato nº 45/2023 com a empresa Tributech. O contrato, voltado para a […]
Código Tributário Nacional: IPTU x ITR
Por Andressa ItoAdvogada O imóvel que preenche os requisitos do art. 32 do Código Tributário Nacional, situado em área urbana, que se destinar à exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal ou agroindustrial poderá solicitar o cancelamento do IPTU para passar a recolher o ITR.Este é o entendimento jurisprudencial que vem sendo aplicado, senão veja-se a decisão […]
Arborização Urbana – Município de Astorga
Por Arisa KogaEngenheira Ambiental O Plano Municipal de Arborização Urbana é um documento oficial com função de legitimar e descrever as ações referentes à gestão, implantação, plantio, manutenção e monitoramento das árvores. Além de ser uma obrigação legal é um eficiente instrumento de gestão municipal, em que, sua aplicação resulta em uma melhor qualidade de […]