Revisão do Código de Posturas em Reunião Técnica
Em uma reunião técnica realizada no dia 27 de junho, no SESC, membros da Equipe Técnica Municipal e Equipe da Tributech se reuniram para discutir a revisão do Código de Posturas de Nova Londrina. O evento teve como objetivo principal atualizar e adequar o conjunto de regras e procedimentos que regem o comportamento dos cidadãos e as normas urbanísticas do município.
O Código de Posturas é um instrumento fundamental para a promoção da harmonia e do equilíbrio no espaço urbano. Ele disciplina comportamentos, condutas e procedimentos, assegurando que os direitos individuais não se sobreponham aos direitos coletivos. A revisão proposta buscará modernizar as normas, refletindo as necessidades e desafios atuais da cidade, sendo uma oportunidade para construção de uma cidade mais justa e equilibrada.
Próximos passos
Os próximos passos incluem a elaboração de um projeto de lei com as propostas discutidas, que será submetido a audiências públicas antes de ser votado pela Câmara Municipal. A expectativa é que a nova versão do Código de Posturas seja aprovada ainda este ano, trazendo melhorias significativas para a qualidade de vida dos cidadãos e para o desenvolvimento sustentável da cidade.
(Re) Ordenamento Territorial em 3ª Audiência Pública
Em paralelo à discussão sobre a revisão do Código de Posturas, Nova Londrina também sediou sua 3ª Audiência Pública focada no (Re) Ordenamento Territorial. O evento, realizado conforme estabelecido no §4º, Art. 40 do Estatuto da Cidade, apresentou as alterações realizadas nas legislações de macrozoneamento, perímetro e expansão urbana, zoneamento, uso e ocupação do solo urbano, além do sistema viário municipal.
A audiência teve como objetivo principal abrir espaço para o debate público, permitindo a participação ativa da população e de associações representativas dos diversos segmentos da comunidade. Este processo é crucial para garantir que as decisões tomadas reflitam as necessidades e aspirações dos moradores de Nova Londrina.
Principais Alterações Apresentadas
Durante a audiência, foram destacadas diversas mudanças e propostas, incluindo:
- Macrozoneamento e Expansão Urbana: Foram discutidas as novas diretrizes para o crescimento e expansão da cidade, buscando um desenvolvimento sustentável e equilibrado.
- Zoneamento: Foram apresentadas as atualizações nas zonas urbanas e rurais, considerando as demandas por áreas residenciais, comerciais e industriais.
- Uso e Ocupação do Solo Urbano: Propostas para regulamentar o uso do solo visando a preservação ambiental e a qualidade de vida dos moradores.
- Sistema Viário Municipal: Discussões sobre melhorias no sistema viário para garantir uma mobilidade urbana eficiente e integrada.
Compromisso com o Desenvolvimento Sustentável
A 3ª Audiência Pública de (Re) Ordenamento Territorial é mais um passo importante para construção de uma cidade que seja moderna, sustentável e que preserve a identidade cultural e ambiental. O diálogo com a população é essencial para garantir que as decisões tomadas estejam alinhadas com os interesses coletivos.
Próximos Passos
As contribuições recebidas durante a audiência serão analisadas pela equipe técnica responsável, e as propostas serão refinadas conforme necessário. O próximo passo inclui a consolidação das alterações discutidas em projeto de lei, que será submetido à Câmara Municipal para apreciação e votação.
A expectativa é que as medidas adotadas resultem em um ordenamento territorial mais eficiente e sustentável para Nova Londrina, promovendo o bem-estar e a qualidade de vida de seus habitantes.
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