Tributech estará promovendo a Regularização Fundiária em Primeiro de Maio/PR: Rumo à Segurança Jurídica com o Programa Moradia Legal
O Primeiro de Maio, um município acolhedor situado no coração do Paraná, está avançando significativamente em seu processo de regularização fundiária graças ao Programa Moradia Legal do Tribunal de Justiça do Paraná. Com a finalidade de esclarecer e informar sobre os procedimentos desse importante processo, o município estará realizando uma audiência pública no dia 25 de março de 2023, às 20:00. A Empresa Tributech estará a frente da audiência pública.
Nesta ocasião, serão abordados detalhes essenciais sobre a regularização fundiária, oportunizando aos possuidores a qualquer título dos imóveis dos núcleos urbanos elencados abaixo uma compreensão clara e transparente do processo:
- Guarda Mirim
- Final da Rua 09
- Distrito de Ibiaci
- Vila Gandhi
O total de imóveis a serem regularizados nestes núcleos urbanos soma-se a 77. A empresa Tributech desempenhou um papel fundamental nesse processo ao formalizar um protocolo de intenções junto ao município, oferecendo seu apoio e expertise para atender os mutuários. Após meticulosa elaboração do Plano de Trabalho, o qual foi submetido ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, obteve-se a aprovação na data de 7 de março de 2024.
Essa aprovação representa um marco importante, pois permite o início efetivo do atendimento aos mutuários dos respectivos núcleos urbanos. A regularização fundiária é muito mais do que um procedimento burocrático; é uma questão de justiça social e segurança jurídica. Com a entrega dos títulos de propriedade, os moradores terão a tranquilidade de saber que seus lares estão oficialmente reconhecidos perante a lei, proporcionando acesso a benefícios governamentais, financiamentos e promovendo o desenvolvimento sustentável da comunidade.
A audiência pública programada é uma oportunidade valiosa para os moradores esclarecerem dúvidas, compreenderem os próximos passos do processo e participarem ativamente na construção de um futuro mais justo e inclusivo para Primeiro de Maio. A colaboração entre a empresa Tributech, o município e o Tribunal de Justiça é um exemplo brilhante de como parcerias podem levar a soluções tangíveis e benéficas para toda a comunidade.
Portanto, a presença dos moradores é essencial nessa audiência pública. Ao se envolverem ativamente no processo de regularização fundiária, eles estão contribuindo para a construção de uma comunidade mais forte e resiliente, onde todos têm a oportunidade de alcançar seu pleno potencial. Juntos, estamos pavimentando o caminho para um futuro mais promissor e sustentável para Primeiro de Maio e seus moradores.
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Fonte: Tributech – Equipe Regularização Fundiária.
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