A Tributech está promovendo no Município de Jardim Alegre/PR a Regularização Fundiária do Núcleo Conj. Hab. Amador Gonçalves conforme o Programa Moradia Legal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
No cenário da busca pela regularização fundiária, Jardim Alegre, no Estado do Paraná, está dando passos significativos graças ao empenho da Tributech e ao apoio do Programa Moradia Legal do Tribunal de Justiça do Estado. A atuação da Tributech no município visa promover a Regularização Fundiária do Núcleo Conjunto Habitacional Amador Gonçalves, uma iniciativa que visa trazer segurança jurídica e estabilidade para a comunidade.
Na última sexta-feira, dia 19 de abril de 2024, uma Audiência Pública foi realizada em Jardim Alegre para marcar o início do processo de regularização fundiária. A equipe de regularização fundiária da Tributech esteve presente para fornecer informações cruciais aos moradores interessados em participar do programa Moradia Legal. O foco principal da audiência foi o Núcleo Urbano Conjunto Habitacional Amador Gonçalves, que abrange cerca de 150 imóveis irregulares.
O apoio das autoridades locais foi fundamental durante a audiência pública. O prefeito do município, Sr. Jose Roberto Furlan, e os vereadores da Câmara Municipal estiveram presentes, demonstrando o compromisso conjunto com o processo de regularização fundiária em Jardim Alegre. A presença dessas autoridades reflete o comprometimento do governo municipal em fornecer suporte e assistência aos moradores durante todo o processo.
Além da audiência pública, outro marco importante foi a aprovação do Plano de Trabalho da Tributech pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, em 05 de abril de 2024. Essa aprovação é um passo crucial que permite que a Tributech avance com suas atividades de regularização fundiária em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo programa Moradia Legal.
A regularização fundiária é uma questão de grande importância para a comunidade de Jardim Alegre. Com títulos de propriedade legalmente reconhecidos, os moradores terão acesso a uma série de benefícios, incluindo segurança habitacional, acesso a serviços públicos essenciais e oportunidades de melhorias em suas residências. Além disso, a regularização fundiária promove a inclusão social e o desenvolvimento sustentável da região.
Com a realização da audiência pública e a aprovação do Plano de Trabalho, Jardim Alegre está avançando em direção a um futuro mais seguro e próspero para todos os seus moradores. A regularização fundiária não é apenas uma questão legal; é um passo significativo em direção à inclusão social e ao desenvolvimento sustentável da comunidade. A Tributech e o Programa Moradia Legal estão desempenhando um papel fundamental nesse processo, garantindo que cada morador tenha a oportunidade de garantir seus direitos de propriedade de forma justa e transparente.
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Fonte: Tributech – Equipe Regularização Fundiária.
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