2021
Astorga, uma cidade que busca constantemente aprimorar sua gestão pública, teve um avanço significativo, com a contratação da Tributech em 2021. A partir da licitação para a implementação do projeto de modernização da gestão pública, com serviços especializados detalhados no regulamento operativo do PNAFM. Este contrato abrange uma série de serviços cruciais para a melhoria administrativa e fiscal do município.
Aerofotogrametria de Alta Resolução
O projeto inclui o fornecimento de imagens oblíquas de alta resolução, com uma precisão GSD menor que 5 cm/pixel. Esse levantamento, com sobreposição para garantir a qualidade, cobre todas as áreas urbanizadas do município, incluindo sede e distritos, com um recobrimento de pelo menos 80% no “overlapping” longitudinal e 70% no “overlapping” lateral. As fotos aéreas permitirão a observação detalhada de vias urbanas, locais de acesso público, lotes privados e construções, além de fotos das fachadas dos imóveis para avaliação imobiliária e levantamentos fiscais e tributários.
Geoprocessamento
Outro serviço essencial foi a criação da malha geodésica municipal, com a implantação de marcos geodésicos. As imagens capturadas por levantamentos fotográficos terrestres e todas as cartografias do município serão geoprocessadas, proporcionando uma base cartográfica atualizada e precisa.
Cadastro Técnico Multifinalitário
A implantação do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) proporcionou um levantamento oficial e sistemático das parcelas territoriais e seus limites, com a implantação de uma identificação numérica inequívoca. O inventário das cartografias existentes no município também foi realizado, promovendo o uso multifinalitário dessas informações.
Cadastramento e Recadastramento Imobiliário Urbano
O levantamento e desenho georreferenciado de todas as unidades imobiliárias do município foram realizados, utilizando o sistema SIRGAS2000 para medição precisa das áreas edificadas e não edificadas. Esse processo incluiu fotos de fachada para atualização dos cadastros técnicos, modernizando a gestão tributária municipal.
Atualização dos Cadastros Urbanos, Rurais e Mobiliário
Foi desenvolvida uma metodologia para o cadastramento e recadastramento das informações dos registros cadastrais urbanos e rurais, bem como dos cadastros mobiliários. Este processo seguiu normas e padrões brasileiros, garantindo a precisão e a confiabilidade dos dados.
Apoio à Unidade de Execução Municipal (UEM)
O projeto previu a aquisição de programas adequados para operacionalizar e acompanhar o sistema, oferecendo subsídios técnicos à UEM, incluindo capacitações e apoio técnico/operacional.
Atualização do Código Tributário Municipal
Os serviços técnicos incluiram a análise inicial e o desenvolvimento de um anteprojeto de lei para atualizar o código tributário municipal, conforme as normas legais vigentes e as necessidades específicas do município.
Estudo Tributário
Foram promovidos estudos técnicos para melhorar a arrecadação da Contribuição de Melhoria, ITR, ITBI e reduzir a sonegação fiscal, incluindo a elaboração de laudos agronômicos e análise da base de preços para ITBI rural.
Atualização da Planta Genérica de Valores Municipal
Estudos técnicos e serviços de Engenharia de Avaliações e Pesquisa de Valores Imobiliários foram realizados para elaborar a Planta Genérica de Valores (PGV), com suporte técnico e legal para o município.
Treinamento de Usuário
Um programa de capacitação foi desenvolvido para áreas como Gestão da Contribuição de Melhoria, Uso de Software de Geoprocessamento, Proteção de Dados do Setor Público, Direito Tributário, IPTU, ISSQN e ITBI, aumentando a capacidade técnica dos servidores do setor tributário.
Estudos Técnicos e Desenvolvimento de Processos para Incremento de Arrecadação
Novos processos e ações foram planejados e implementados, incluindo suporte jurídico e a emissão de regulamentos legais necessários, como decretos e propostas de lei complementar.
Sistema de Informações Georreferenciadas – Implantação
Um sistema de informações geográficas totalmente web foi implantado, integrando o cadastro técnico multifinalitário, aerolevantamento e cadastros municipais. Este sistema permitirá o acesso público e controlado aos contribuintes e a utilização pelo setor tributário.
Sistema de Informações Georreferenciadas – Manutenção e Suporte
O suporte técnico foi garantido durante a utilização do sistema, com atualizações contínuas e incrementos nas informações geográficas, proporcionando suporte a toda administração municipal.
O projeto de modernização da gestão pública de Astorga representa um grande passo para a eficiência administrativa e fiscal do município. A licitação, marcou o início de uma nova era para a cidade, com melhorias significativas em diversas áreas.
2023
A licitação para a contratação de serviços técnicos especializados realizados pela Tributech na cidade de Astorga foi concluída, marcando um passo significativo na modernização da gestão pública do município. A contratação, de vital importância para a administração municipal, abrange uma série de serviços técnicos destinados a aprimorar o gerenciamento do patrimônio imobiliário de Astorga.
Serviços Prestados
1. Levantamento Patrimonial:
O levantamento patrimonial compreende a identificação, registro e catalogação de todos os bens imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Astorga. Isso inclui terrenos, edifícios, instalações, propriedades rurais e outros ativos relacionados. Esse processo é fundamental para garantir que todos os bens sejam corretamente identificados e documentados, proporcionando uma visão clara e precisa do patrimônio do município.
2. Elaboração do Inventário Físico e Financeiro:
A elaboração de um inventário físico e financeiro detalhado é uma etapa crucial deste contrato. O inventário incluirá informações completas sobre cada bem imóvel, abrangendo localização, descrição, valor de aquisição, estado de conservação e outros dados relevantes. Esse inventário será essencial para a administração municipal, fornecendo uma base sólida para a tomada de decisões e a gestão eficiente dos recursos patrimoniais.
3. Alimentação do Sistema de Gerenciamento de Dados:
Uma vez coletadas as informações, estas serão incluídas no Sistema de Gerenciamento de Dados da Prefeitura de Astorga. Esse sistema é uma ferramenta vital para a gestão contábil e regulatória, garantindo que todas as informações patrimoniais estejam atualizadas e em conformidade com as normas contábeis e regulamentações aplicáveis. A alimentação adequada desse sistema permitirá um controle mais preciso e transparente do patrimônio imobiliário municipal.
4. Avaliação Imobiliária para Precificação dos Imóveis a Mercado:
A avaliação imobiliária é um dos pontos-chave deste contrato, visando determinar os valores de mercado dos bens imóveis de propriedade da Prefeitura. Serão utilizadas metodologias reconhecidas, como a análise comparativa de mercado, abordagens de custo e renda, conforme adequado. Essa avaliação realizada pela Tributech é essencial para a precificação justa e precisa dos imóveis, facilitando futuras transações e o planejamento financeiro do município.
A conclusão desta licitação e a subsequente contratação da Tributech representam um avanço significativo para Astorga. A modernização e a precisão na gestão do patrimônio imobiliário não apenas proporcionam uma melhor administração dos recursos públicos, mas também aumentam a transparência e a eficiência dos processos municipais.
O trabalho realizado contribuirá para a otimização da utilização dos bens públicos, possibilitando uma gestão mais estratégica e eficaz. Com a implementação destes serviços, a Prefeitura de Astorga está mais bem equipada para enfrentar os desafios da administração pública moderna, promovendo um desenvolvimento urbano mais organizado e sustentável.
Esta iniciativa reflete o compromisso da administração municipal em melhorar continuamente a gestão pública, investindo em tecnologia e processos modernos que beneficiem diretamente a população de Astorga.
Confira mais sobre os programas de Regularização Fundiária da Tributech em: https://tributech.com.br/tributech-programas-regularizacao-fundiaria/
Para saber mais acesse: https://www.astorga.pr.gov.br/