A Tributech Está Promovendo a Regularização Fundiária no Município de Primeiro de Maio/PR, através do Programa Moradia Legal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
O município de Primeiro de Maio, localizado no estado do Paraná, está embarcando em um processo significativo de regularização fundiária através do programa Moradia Legal, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná. Com o objetivo de garantir segurança jurídica e dignidade aos seus moradores, diversas localidades urbanas estão sendo contempladas neste processo.
Entre os núcleos urbanos a serem regularizados, destacam-se a Guarda Mirim, o Final da Rua 09, o Distrito de Ibiaci e a Vila Gandhi. Esses núcleos somam um total de 77 imóveis, representando uma parte significativa da população de Primeiro de Maio.
O sucesso desse processo é fruto de uma colaboração eficaz entre o poder público e a iniciativa privada. A empresa Tributech formalizou um protocolo de intenções junto ao município para atender os mutuários e auxiliar no desenvolvimento do processo de regularização. Como parte desse compromisso, a Tributech elaborou um Plano de Trabalho detalhado, que foi apresentado ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
A aprovação do Plano de Trabalho, datada de 7 de março de 2024, marca um importante marco no caminho rumo à regularização fundiária em Primeiro de Maio. Isso permite que os mutuários dos respectivos núcleos urbanos sejam atendidos de forma eficaz e organizada.
A regularização fundiária vai muito além de apenas fornecer títulos de propriedade. Ela é um instrumento essencial para promover a inclusão social, a dignidade e o desenvolvimento urbano sustentável. Com a regularização, os moradores terão acesso a uma série de benefícios, incluindo o acesso a serviços públicos, programas habitacionais e financiamentos para melhorias em suas residências.
Para garantir a transparência e a participação dos moradores, serão realizadas reuniões públicas e audiências comunitárias. Esses eventos fornecerão informações atualizadas sobre o processo de regularização e oferecerão aos moradores a oportunidade de esclarecer dúvidas e expressar preocupações.
A colaboração entre o Tribunal de Justiça, o município de Primeiro de Maio e a Tributech é fundamental para o sucesso deste processo. Juntos, eles estão trabalhando para garantir que a regularização fundiária seja realizada de forma justa e eficiente, beneficiando toda a comunidade.
Portanto, a participação dos moradores é fundamental para o sucesso deste processo. Ao se envolverem ativamente, eles estão contribuindo para a construção de uma comunidade mais forte e resiliente, onde todos têm a oportunidade de alcançar seu pleno potencial. Juntos, estamos construindo um futuro mais seguro e promissor para Primeiro de Maio e seus habitantes.
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Fonte: Tributech – Equipe de Regularização Fundiária
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