A Tributech está promovendo a Regularização Fundiária em Tupãssi/PR, através do Programa Moradia Legal do Tribunal de Justiça do Estado do Paranã
O município de Tupãssi, no Estado do Paraná, está embarcando em um importante processo de regularização fundiária, graças ao programa Moradia Legal do Tribunal de Justiça do Paraná e à colaboração da Tributech. Essa iniciativa visa proporcionar segurança jurídica e estabilidade residencial aos moradores do Distrito de Brasiliana e do Bairro Procat, onde um total de 40 imóveis estão sendo regularizados.
A assinatura do protocolo de intenções entre a Tributech e o município de Tupãssi marca o início deste processo significativo. Essa parceria demonstra o compromisso das partes envolvidas em garantir que todos os moradores tenham acesso à documentação legal de suas propriedades, garantindo assim seus direitos e promovendo o desenvolvimento sustentável da região.
O primeiro passo neste processo foi a aprovação do Plano de Trabalho pelo Tribunal de Justiça do Paraná em 20 de outubro de 2023. Este plano detalha as etapas e procedimentos a serem seguidos para a regularização dos 40 imóveis no Distrito de Brasiliana e no Bairro Procat, estabelecendo um roteiro claro para as atividades a serem realizadas.
A regularização fundiária não é apenas uma questão legal; é uma questão de justiça social e estabilidade residencial. Com títulos de propriedade legalmente reconhecidos, os moradores terão acesso a uma série de benefícios, incluindo segurança habitacional, acesso a serviços públicos essenciais e oportunidades de melhorias em suas residências.
Além disso, a regularização fundiária também contribui para o desenvolvimento econômico e social da região, ao atrair investimentos, promover o crescimento urbano sustentável e fortalecer os laços comunitários.
A colaboração entre a Tributech, o Tribunal de Justiça do Paraná e as autoridades municipais é fundamental para o sucesso deste processo. Juntos, eles estão trabalhando para garantir que a regularização fundiária seja realizada de forma transparente, eficiente e justa, beneficiando todos os moradores do Distrito de Brasiliana e do Bairro Procat.
Para manter os moradores informados e envolvidos no processo, a Tributech está conduzindo uma série de atividades de conscientização e engajamento comunitário. Isso inclui a realização de reuniões públicas, sessões de esclarecimento e oportunidades para os moradores esclarecerem dúvidas e preocupações relacionadas à regularização fundiária.
Portanto, com trabalho árduo, cooperação e dedicação, estamos pavimentando o caminho para um futuro mais seguro e próspero para muitos municípios paranaenses.
Fonte: Tributech – Equipe de Regularização Fundiária
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