A Tributech iniciou o processo de Regularização Fundiária em Mamborê/PR, através do Programa Moradia Legal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
Mamborê, um município próspero e acolhedor do Paraná, está embarcando em um processo significativo de regularização fundiária através do procedimento do Programa Moradia Legal, conforme o Provimento Conjunto nº 02/2020, idealizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná.
Uma etapa crucial nesse processo foi a elaboração do plano de trabalho pela Tributech, que foi submetido ao Tribunal de Justiça do Paraná. Após uma análise detalhada, o Plano de Trabalho foi aprovado em 6 de março de 2024, sinalizando o início oficial dos esforços de regularização fundiária em Mamborê.
Para informar e envolver os moradores nas próximas etapas do processo, uma reunião foi realizada na Casa de Cultura do município no dia 1º de abril de 2024, às 19:30hs. Nessa ocasião, foi conduzida uma audiência pública para apresentar o procedimento de regularização aos mutuários das seguintes localidades: Conjunto Beira Rio, Conjunto Nossa Senhora Aparecida, Vila Santa Maria e Vila Operária. Essas áreas representam um número significativo de imóveis a serem regularizados, totalizando 290 unidades habitacionais.
Cada uma dessas localidades tem suas particularidades, e a regularização fundiária visa corrigir documentações irregulares e garantir que os moradores tenham segurança jurídica sobre suas propriedades. No Conjunto Beira Rio, por exemplo, há 45 imóveis envolvidos, enquanto o Conjunto Nossa Senhora Aparecida possui 60. Já na Vila Santa Maria, são 40 imóveis, e na Vila Operária, um total expressivo de 145.
A regularização fundiária vai muito além de fornecer títulos de propriedade. Ela é um instrumento essencial para promover a inclusão social, o acesso a serviços públicos e o desenvolvimento urbano sustentável. Com documentos regularizados, os moradores terão mais facilidade em obter financiamentos, participar de programas habitacionais e realizar melhorias em suas residências.
A colaboração entre o Tribunal de Justiça, a Prefeitura Municipal e a Tributech é fundamental para o sucesso deste processo. Juntos, eles estão trabalhando para garantir que a regularização fundiária seja realizada de forma transparente, eficiente e justa, beneficiando toda a comunidade de Mamborê.
Portanto, a participação dos moradores nas audiências públicas e reuniões comunitárias é essencial. Esses eventos proporcionam uma oportunidade para esclarecer dúvidas, discutir preocupações e contribuir para o desenvolvimento de soluções que atendam às necessidades de todos. Com o apoio e engajamento de todos os envolvidos, estamos construindo um futuro mais seguro e próspero para Mamborê e seus moradores.
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Fonte: Tributech – Equipe Regularização Fundiária.
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