A Tributech está promovendo no Município de Jardim Alegre/PR a Regularização Fundiária do Núcleo Conj. Hab. Amador Gonçalves conforme o Programa Moradia Legal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
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No cenário da busca pela regularização fundiária, Jardim Alegre, no Estado do Paraná, está dando passos significativos graças ao empenho da Tributech e ao apoio do Programa Moradia Legal do Tribunal de Justiça do Estado. A atuação da Tributech no município visa promover a Regularização Fundiária do Núcleo Conjunto Habitacional Amador Gonçalves, uma iniciativa que visa trazer segurança jurídica e estabilidade para a comunidade.
Na última sexta-feira, dia 19 de abril de 2024, uma Audiência Pública foi realizada em Jardim Alegre para marcar o início do processo de regularização fundiária. A equipe de regularização fundiária da Tributech esteve presente para fornecer informações cruciais aos moradores interessados em participar do programa Moradia Legal. O foco principal da audiência foi o Núcleo Urbano Conjunto Habitacional Amador Gonçalves, que abrange cerca de 150 imóveis irregulares.
O apoio das autoridades locais foi fundamental durante a audiência pública. O prefeito do município, Sr. Jose Roberto Furlan, e os vereadores da Câmara Municipal estiveram presentes, demonstrando o compromisso conjunto com o processo de regularização fundiária em Jardim Alegre. A presença dessas autoridades reflete o comprometimento do governo municipal em fornecer suporte e assistência aos moradores durante todo o processo.
Além da audiência pública, outro marco importante foi a aprovação do Plano de Trabalho da Tributech pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, em 05 de abril de 2024. Essa aprovação é um passo crucial que permite que a Tributech avance com suas atividades de regularização fundiária em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo programa Moradia Legal.
A regularização fundiária é uma questão de grande importância para a comunidade de Jardim Alegre. Com títulos de propriedade legalmente reconhecidos, os moradores terão acesso a uma série de benefícios, incluindo segurança habitacional, acesso a serviços públicos essenciais e oportunidades de melhorias em suas residências. Além disso, a regularização fundiária promove a inclusão social e o desenvolvimento sustentável da região.
Com a realização da audiência pública e a aprovação do Plano de Trabalho, Jardim Alegre está avançando em direção a um futuro mais seguro e próspero para todos os seus moradores. A regularização fundiária não é apenas uma questão legal; é um passo significativo em direção à inclusão social e ao desenvolvimento sustentável da comunidade. A Tributech e o Programa Moradia Legal estão desempenhando um papel fundamental nesse processo, garantindo que cada morador tenha a oportunidade de garantir seus direitos de propriedade de forma justa e transparente.
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Fonte: Tributech – Equipe Regularização Fundiária.
Leia Mais: https://www.tjpr.jus.br/web/programa-moradia-legal
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