Jaguapitã/ PR

Jaguapitã

2022

A Tributech, empresa líder em modernização da gestão pública, concluiu com sucesso a implementação de um abrangente projeto de modernização da gestão pública no município de Jaguapitã, Paraná, em 2022. A empresa foi selecionada por meio de licitação para realizar essa importante iniciativa, conforme detalhado no Regulamento Operativo do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM).

O Objeto do Contrato

A licitação visava a Implementação de Projeto de Modernização da Gestão Pública para a Prefeitura Municipal de Jaguapitã. O projeto, que fez parte do contrato de empréstimo nº 3391/OC-BR (BR-L1377) – CBR-2263/2021, conforme o Processo nº 12105.101025/2021-73, envolveu o fornecimento de serviços especializados descritos no Termo de Referência e no Anexo I do edital.

Serviços Especializados Realizados pela Tributech

A Tributech, conhecida por sua expertise em gestão pública e inovação tecnológica, ofereceu uma gama de serviços especializados, incluindo:

  1. Cadastro Multifinalitário Implantado e/ou Atualizado: Implementação do Cadastro Territorial Multifinalitário, contratando empresa especializada para composição das parcelas territoriais georreferenciadas, integrando informações de várias áreas do município, como tributação, engenharia e meio ambiente.
  2. Programa de Ação Fiscal Implantado e/ou Revisado: Estruturação e desenvolvimento para atuação por meio de planejamentos anuais de fiscalização, promovendo a condição para sua continuidade nos anos subsequentes.
  3. Sistema de Informações Georreferenciadas – SIG Implantado e/ou Modernizado: Implementação do Sistema de Informações Georreferenciadas e seus módulos para integração do Cadastro Territorial Multifinalitário, estruturação de consultas e análises, e integração de informações com o sistema do cadastro imobiliário.
  4. Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos – GED Implantado e/ou Modernizado: Digitalização de documentos das secretarias municipais, coordenados em ordem cronológica e uso, além da implantação do sistema e organização da estrutura de compartilhamento e análise e estruturação dos documentos físicos quanto à sua temporalidade e organização.
  5. Recadastramento Imobiliário Realizado: Desenvolvimento do recadastramento de aproximadamente 8 mil unidades imobiliárias para fiscalização de área construída.
  6. Planta Genérica de Valores Atualizada: Desenvolvimento da planta genérica de valores municipal para atualização dos valores venais dos imóveis para IPTU e apuração de ITBI.
  7. Metodologia de Benefícios Fiscais Implantada e/ou Modernizada: Desenvolvimento de atividades para estruturação de anteprojetos de lei para análise e realização de benefícios fiscais, com suporte jurídico para demandas municipais visando validação e estudo técnico.
  8. Melhoria da Arrecadação de IPTU / ISS / ITR / ITBI Implantada: Atualização da legislação referente ao código tributário municipal, com suporte técnico e operacional nas demandas jurídicas e alinhamento de posicionamentos.
  9. Inteligência Fiscal / Fiscalização Implantada e/ou Modernizada: Capacitação por meio de workshops para casos práticos de cruzamento e estudo de legislação e fatos de ocorrência nos setores de fiscalização, desenvolvendo a cultura de fiscalização modernizada e inteligência fiscal.
  10. Gestão Territorial Atualizada: Análise da melhoria dos cadastros da área rural e potencial de arrecadação nos processos de levantamento do produto primário, ITR e ICMS-Ecológico.
  11. Escritório de Projetos e UEM Implantados e/ou Modernizados: Desenvolvimento da estrutura da UEM para capacitação e utilização de sistema de gestão de projetos e operacionalizações.
  12. Cadastro Municipal Atualizado: Levantamento de informações para recomposição cadastral dos imóveis urbanos e rurais do município, além da estruturação do mapa de empresas e atividades econômicas.
  13. Cartografia Atualizada: Levantamento e georreferenciamento de todas as cartografias municipais, incluindo estruturas, parcelas, arruamentos e demais itens da área urbanizada.
  14. Geoprocessamento Implantado e/ou Modernizado: Geoprocessamento de todas as parcelas do cadastro imobiliário do município.
  15. Aerofotogrametria e/ou Cidade Digital 3D Realizadas: Aerolevantamento das áreas urbanizadas do município para composição do ortomosaico, fiscalização de área construída, realização da malha geodésica municipal e desenvolvimento das fotos de fachada 360º.

Benefícios para o Município de Jaguapitã

A modernização da gestão pública trouxe inúmeros benefícios para Jaguapitã, incluindo:

  • Transparência e Eficiência: Processos mais transparentes e eficientes, aumentando a confiança da população na administração pública.
  • Redução de Custos: Otimização dos recursos municipais, resultando em economia e melhor aplicação dos recursos públicos.
  • Melhoria no Atendimento ao Cidadão: Serviços públicos mais acessíveis e de melhor qualidade para os cidadãos de Jaguapitã.
  • Desenvolvimento Sustentável: Promoção de um ambiente administrativo moderno e sustentável, favorecendo o desenvolvimento econômico e social.

Compromisso da Tributech

A Tributech reafirma seu compromisso com a excelência e a inovação na gestão pública. Estamos orgulhosos de termos contribuído para a modernização administrativa deste importante município. Nosso objetivo foi fornecer soluções que trouxessem eficiência, transparência e desenvolvimento para Jaguapitã.

A conclusão dos serviços marca um marco importante para Jaguapitã, demonstrando que a parceria com a Tributech resultou em melhorias significativas para a administração pública e a qualidade de vida dos cidadãos.

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