Segurança Jurídica

Receita que resiste ao controle externo.

Uma legislação tributária vale pelo que consegue sustentar diante do controle externo. Na Tributech, cada norma nasce para resistir ao questionamento do Ministério Público e dos Tribunais de Contas. Afinal, uma lei aprovada de qualquer maneira vira uma receita que o município pode ser obrigado a devolver.

O rito que protege a receita

A legislação que se sustenta.

A Tributech tem um histórico de elaborar legislações tributárias respeitando todo o processo legal: a tramitação na câmara, o rito legislativo, as normas técnicas e os princípios constitucionais. Não basta gerar uma lei e aprová-la às pressas. Existe um ritual que precisa ser cumprido, e é justamente ele que dá validade e força à norma.

Todo o trabalho é orientado por dois compromissos ao mesmo tempo: a justiça fiscal e a validação pelos órgãos de controle. Quando a legislação é questionada, ela se sustenta perante o Ministério Público e os Tribunais de Contas, em vez de ser cancelada ou revogada por um vício formal na aprovação.

Uma legislação com vício formal cobra caro do município: a lei pode ser derrubada, os lançamentos tributários precisam ser refeitos com base nas regras antigas e o impacto sobre o cidadão e sobre a administração é grande. Levar o rito a sério é o que protege a receita e, com ela, a confiança da população.

A assinatura Tributech

O diferencial que se mede em zero.

Em mais de uma década de projetos, nenhuma Planta Genérica de Valores elaborada pela Tributech foi revogada. Para o gestor, essa é a diferença entre a receita que entra e fica e a receita que o Tribunal de Contas manda devolver.

ZeroPlantas Genéricas de Valores revogadas em toda a história da Tributech.
  • Código Tributário Municipal consistente e à prova de contestação
  • Planta Genérica de Valores tecnicamente defensável
  • Conformidade com o SINTER e o CIB
  • Documentação que sustenta cada lançamento
  • Rito legislativo respeitado, sem vícios formais
RECEITA LEGITIMA CONTROLE EXTERNO
Entrega que se conclui

O trabalho só termina no lançamento do IPTU.

Para a Tributech, o recadastramento imobiliário só está concluído no lançamento do primeiro IPTU. É nesse momento que todo o trabalho de geoengenharia se implanta de fato na rotina do município e começa a gerar receita.

Muitas empresas entregam os dados em CD, pen drive ou planilhas e deixam para o município a tarefa de digitar tudo manualmente no cadastro tributário. A Tributech faz diferente: insere os dados diretamente no cadastro do município, dentro dos seus próprios sistemas. Assim, o trabalho contratado é realmente entregue e cada área construída identificada passa a compor a base de cálculo.

O lançamento é conduzido respeitando os princípios legais, com a notificação dos contribuintes antes de qualquer cobrança, e acompanhado de perto pela equipe técnica da Tributech. O resultado é um lançamento correto, transparente e juridicamente seguro.

Como blindamos sua receita

Os produtos que sustentam cada real.

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