A Tributech está efetuando a Regularização Fundiária no Município de Clevelândia.
A Tributech está efetuando no município de Clevelândia, localizado no Estado do Paraná, um importante processo de regularização fundiária. Estes núcleos, que abriga uma comunidade vibrante e diversificada, agora está sendo beneficiado com a legalização de suas terras, proporcionando segurança jurídica e estabilidade para seus moradores.
NÚCLEO URBANO: Nelson Eloi Petry
Com um total de 100 lotes no Núcleo Nelson Eloi Petry, a regularização fundiária está em andamento para as famílias locais. Anteriormente, a falta de documentação adequada criava incertezas e dificuldades para os moradores, mas agora, graças a esse processo, eles podem desfrutar da tranquilidade de possuir legalmente suas propriedades.
NÚCLEO URBANO: Morar Melhor e Campão
A regularização fundiária dos núcleos urbanos informais Morar Melhor e Campão está em andamento, com previsão de conclusão em um prazo estimado de 3 meses a partir do início das atividades. Para o Núcleo Morar Melhor, que abrange 90 terrenos, espera-se que a regularização seja finalizada em 60 dias. Já para o Núcleo Campão, composto por 30 terrenos, o prazo estipulado é de 30 dias. Essa iniciativa visa fornecer segurança jurídica aos moradores dessas áreas, permitindo-lhes acessar benefícios governamentais e promovendo o desenvolvimento sustentável das comunidades locais.
Além de garantir a posse legal da terra, a regularização fundiária também abre caminho para o desenvolvimento futuro da comunidade. Com a documentação em ordem, os moradores podem acessar programas governamentais de habitação, obter financiamentos para melhorias em suas propriedades e investir no desenvolvimento econômico local.
Este é um passo significativo para os Núcleos e para o município de Clevelândia como um todo. A regularização fundiária não apenas fortalece os laços comunitários, mas também estabelece as bases para um futuro mais próspero e sustentável.
Em resumo, a regularização fundiária segue em andamento pelo Programa Moradia Legal do TJPR, com o acompanhamento do Poder Judiciário, rumo ao reconhecimento do domínio e à titulação das famílias de Clevelândia. Novas adesões ao programa estão suspensas desde 2025 (Provimento 351/2025); os procedimentos já iniciados preservam a validade e seguem o curso.